Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
897/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR CAMILO DE CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
897/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 03/06/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PRO...

Ver Detalhes
896/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MARIANO DOS SANTOS SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊN...

Ver Detalhes
896/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 03/06/1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE...

Ver Detalhes
895/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

Ver Detalhes
894/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/04/1997

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DE ENSINO ESPECIAL.

Ver Detalhes
893/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/03/1997

DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL TEMPORÁRIA DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
892/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/1997
  • 🗓️ Publicado: 20/02/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
891/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/12/1996

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROV...

Ver Detalhes
890/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Ver Detalhes
889/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAR...

Ver Detalhes
888/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1996

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRENO UR BANO PARA O CLUBE OR...

Ver Detalhes
887/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/10/1996
  • 🗓️ Publicado: 02/10/1996

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO...

Ver Detalhes
886/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 08/08/1996

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA CHAMADA DA ÚLTIMA HORA.

Ver Detalhes
885/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/1996
  • 🗓️ Publicado: 04/09/1996

AUTORIZA A NEGOCIAÇÃO DAS CARTAS DE CRÉDITO EMITIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.