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891/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/12/1996

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROV...

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890/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

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889/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAR...

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888/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1996

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRENO UR BANO PARA O CLUBE OR...

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887/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/10/1996
  • 🗓️ Publicado: 02/10/1996

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO...

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886/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 08/08/1996

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA CHAMADA DA ÚLTIMA HORA.

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885/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/1996
  • 🗓️ Publicado: 04/09/1996

AUTORIZA A NEGOCIAÇÃO DAS CARTAS DE CRÉDITO EMITIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E...

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884/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 30/08/1996

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO...

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883/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 21/08/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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882/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 08/08/1996

DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL TEMPORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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881/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/1996
  • 🗓️ Publicado: 27/06/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FRONTEIRIÇA "TUPACY CAACUPE".

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880/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1996
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1996

ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDOSOS E DEFICIENTES, EM E...

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879/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1996
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE JARDIM=...

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878/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1996
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1996

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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877/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1996
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1996

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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