Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
899/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA CORONEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
899/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1997

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 736/91 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.

Ver Detalhes
898/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ELIZABETH BARROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Ver Detalhes
898/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1997

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SU...

Ver Detalhes
897/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR CAMILO DE CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
897/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 03/06/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PRO...

Ver Detalhes
896/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MARIANO DOS SANTOS SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊN...

Ver Detalhes
896/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 03/06/1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE...

Ver Detalhes
895/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

Ver Detalhes
894/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/04/1997

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DE ENSINO ESPECIAL.

Ver Detalhes
893/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/03/1997

DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL TEMPORÁRIA DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
892/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/1997
  • 🗓️ Publicado: 20/02/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
891/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/12/1996

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROV...

Ver Detalhes
890/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Ver Detalhes
889/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAR...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.