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910/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1997
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1997

Revoga o § 3° do artigo 5° da Lei 873/95 de 23 de Dezembro de 1995 e dá outras providências.-.-.-.-....

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909/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/1997
  • 🗓️ Publicado: 24/10/1997

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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908/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 25/09/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E...

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907/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 01/09/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER POR DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS COMUNITÁRIOS SELECIONADOS PELA...

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906/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/08/1997
  • 🗓️ Publicado: 29/08/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE JA...

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905/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLARICE BORGES MACIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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905/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/08/1997
  • 🗓️ Publicado: 29/08/1997

DENOMINA PASSEIO PÚBLICO COM O NOME DE PORFÍRIO RIBEIRO.

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904/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLI ERONICE TORRES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PRO...

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904/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 17/07/1997

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO E REGULA MENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE...

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903/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 27/06/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇ...

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902/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1997

DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

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901/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR GAUDENCIO RAMIRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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901/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/06/1997

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 710/91 DE 17.06.91, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SA...

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900/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA NILDA RIBAS DA ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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900/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1997

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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