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901/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/06/1997

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 710/91 DE 17.06.91, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SA...

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900/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA NILDA RIBAS DA ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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900/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1997

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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899/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA CORONEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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899/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1997

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 736/91 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.

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898/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ELIZABETH BARROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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898/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1997

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SU...

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897/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR CAMILO DE CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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897/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 03/06/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PRO...

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896/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MARIANO DOS SANTOS SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊN...

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896/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 03/06/1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE...

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895/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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894/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/04/1997

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DE ENSINO ESPECIAL.

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893/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/03/1997

DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL TEMPORÁRIA DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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892/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/1997
  • 🗓️ Publicado: 20/02/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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