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2158/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2025

“Institui a Política Municipal de Capacitação Continuada dos Profissionais do Sistema de Garantia d...

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2157/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 07/10/2025

“Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para o...

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2156/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2025

“Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para o...

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2155/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2025

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2...

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2154/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2025

“Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Associação de Pais e Mestres da E.E. Ce...

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2153/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2025

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Jardim à AGRAER...

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2152/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Rede Feminina de Combate a...

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2151/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDE...

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2151/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDE...

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2150/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2025
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2025

“Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Jardim...

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2150/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2025
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2025

“Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Jardim...

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2149/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2025
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2025

“Dispõe sobre criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de...

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2148/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2025

“Institui a Política Municipal de Amparo e Inserção no Mercado de Trabalho das Mulheres Vítimas de V...

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2147/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2025
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2025

“Institui a Produtividade Fiscal - PF aos funcionários públicos lotados no Departamento de Tributos...

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2146/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2025

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2...

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