Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2125/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2025
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2025

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reai...

Ver Detalhes
2124/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim/MS, para o exercício financeiro de 2025,...

Ver Detalhes
2123/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2024

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Jardim/ MS, para o período...

Ver Detalhes
2121/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2024
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de...

Ver Detalhes
2120/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2024
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2024

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMU - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHER DE JARDIM/MS.

Ver Detalhes
2119/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2024
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2024

Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista e dá ou...

Ver Detalhes
2118/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2024
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) v...

Ver Detalhes
2117/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2024
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2024

Declara de Utilidade Pública a APAJ.

Ver Detalhes
2116/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2024
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2024

DENOMINA NOME DE RUA

Ver Detalhes
2114/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM- MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA...

Ver Detalhes
2113/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INIC...

Ver Detalhes
2112/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2024

A Prefeita do Município de Jardim-MS, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, faço saber que a Câmara Muni...

Ver Detalhes
2111/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAR...

Ver Detalhes
2110/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O ROTARY CLUB JARDIM/GUIA LO...

Ver Detalhes
2109/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE JARDIM/...

Ver Detalhes