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1/1990
  • Tipo: Lei Orgânica
  • Data do Ato: 06/04/1990
  • Publicado: 06/04/1990

"LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE JARDIM"

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1/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/01/2013
  • Publicado: 01/01/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GERENTES MUNICIPAIS"

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1/2020
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 10/01/2020
  • Publicado: 10/01/2020

Concede licença de férias ao Prefeito de Jardim/MS.

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1/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/01/2009
  • Publicado: 01/01/2009

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/01/2003
  • Publicado: 14/01/2003

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROZ

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1/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/01/2011
  • Publicado: 04/01/2011

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/01/2007
  • Publicado: 04/01/2007

ABRE ELEMENTO DE DESPESA E CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PR...

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1/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/01/2021
  • Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacio...

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1/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/01/2016
  • Publicado: 03/01/2016

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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