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1/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2010

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidora do Poder Legislativo.

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1/2016
  • 📌 Tipo: Errata de Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2016

ERRATA DECRETO N.° 030/2016 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

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1/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2017

DECRETA LUTO OFICIAL

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1/1990
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 06/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1990

"LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE JARDIM"

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1/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GERENTES MUNICIPAIS"

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1/2020
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2020
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2020

Concede licença de férias ao Prefeito de Jardim/MS.

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1/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2009

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2003

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROZ

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1/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2011

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2007

ABRE ELEMENTO DE DESPESA E CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PR...

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1/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacio...

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1/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 03/01/2016

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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