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2/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2013

"DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO DA PREFEIT...

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2/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR HENRIQUE DOS SANTOS ARISTIMUNHA

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2/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE BOXS, NO CENTRO COMERCIAL RAMEZ TEBET E, DÁ OUTRAS...

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1/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2022

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 186/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 ".

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1/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 09/01/2012

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2008

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2010

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidora do Poder Legislativo.

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1/2016
  • 📌 Tipo: Errata de Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2016

ERRATA DECRETO N.° 030/2016 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

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1/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2017

DECRETA LUTO OFICIAL

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1/1990
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 06/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1990

"LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE JARDIM"

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1/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GERENTES MUNICIPAIS"

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1/2020
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2020
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2020

Concede licença de férias ao Prefeito de Jardim/MS.

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