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921/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/1998
  • 🗓️ Publicado: 13/04/1998

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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920/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 26/03/1998

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL DE...

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919/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/03/1998

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA...

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918/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 12/03/1998

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍS...

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917/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 10/03/1998

DENOMINA POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO COM O NOME DE DRª MARIA DE LOURDES DOS REIS.

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916/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1998
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1998

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DENOMINADO "ADOTE UM CANTEIRO".

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915/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1998
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1998

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE HORTIGRANJEIROS - PRO -HORTI.

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914/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1998
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1998

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE AMANCIO MENDES DA SILVA.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,...

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913/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1998
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1998

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE FRANCISCO MENDES DA SILVA.

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912/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 19/12/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

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911/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 19/12/1997

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998/2000.

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910/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1997
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1997

Revoga o § 3° do artigo 5° da Lei 873/95 de 23 de Dezembro de 1995 e dá outras providências.-.-.-.-....

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909/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/1997
  • 🗓️ Publicado: 24/10/1997

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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908/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 25/09/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E...

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907/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 01/09/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER POR DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS COMUNITÁRIOS SELECIONADOS PELA...

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