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1963/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2019

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM O DIA DO PROFESSOR E CRIA O PRÊMIO HONRA AO M...

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1962/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2019

"Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras pro...

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1961/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2019

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.

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1960/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2019

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JARDINENSE - ABEJ, E DÁ OUTRAS PRO...

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1959/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2019

''ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA".

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1958/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2019

"INSTITUI O PROJETO "PREVENÇÃO PARA NÃO PUNIÇÃO: PAI NAS ESCOLAS" DE TODAS AS REDES DE ENSINO DO MUN...

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1957/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2019

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM/MS A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPR...

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1956/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2019

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências".

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1955/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 01/08/2019

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JARDIM O MÊS MAIO LARANJA, DE COMBATE AO ABUSO...

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1954/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS...

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1953/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2019

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção e auxílio com o HOSPITAL MARECHAL RONDON - HMR...

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1952/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2019

Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o "Dia do Evangélico", e dá outras pr...

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1951/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar. Termo de Contribuição e dá outras providências.

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1950/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2019

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

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1949/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2019

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

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