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2017/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2021

Declara as práticas esportivas e atividades físicas como essenciais à manutenção das condições de vi...

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2015/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do F...

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2014/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2021

" ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRATIVO...

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2013/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir v...

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2012/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2021

Institui no Município de Jardim o mês Dezembro Verde contra o abandono e maus tratos de animais.

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2011/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, OU DECLARAÇÃO ATUALIZADA NO ATO DA MATRÍCULA N...

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2010/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2001/2020
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3° da Lei n° 1758//2015 e dás outras prov...

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1996/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR OS RECURSOS FINANCEIROS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE BENS NO PAG...

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1996/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2020

"Autoriza o Poder Executivo a aplicar os recursos financeiros obtidos com a alienação de bens no pag...

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1994/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2020

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Natação de Jardim-MS.

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1993/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2020

DENOMINA RUA.

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1991/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2020

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências".

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1990/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2020

"DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE JARDIM-MS, EM TEMPO DE CRISES OCASIONAD...

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1989/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFIETO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INI...

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