Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1994/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2020

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Natação de Jardim-MS.

Ver Detalhes
1993/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2020

DENOMINA RUA.

Ver Detalhes
1991/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2020

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências".

Ver Detalhes
1990/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2020

"DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE JARDIM-MS, EM TEMPO DE CRISES OCASIONAD...

Ver Detalhes
1989/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFIETO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INI...

Ver Detalhes
1988/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA...

Ver Detalhes
1987/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2020

Autoriza a Denominação do Centro Especializado em Assistência Materno Infantil – CEAMI.

Ver Detalhes
1985/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2020

"Dispõe sobre a revogação da Lei n. 1751/2015 que autorizava a doação de imóvel a Augustinho Valdez...

Ver Detalhes
1984/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI n°1936/2018 QUE OUTORIZAVA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E...

Ver Detalhes
1983/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2020

CRIA O TÍTULO DE 'EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA' PARA PESSOAS JURÍDICAS, DE 'AMIGO DA CRIANÇA' PARA AS PE...

Ver Detalhes
1983/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2017

CRIA O TÍTULO DE 'EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA' PARA PESSOAS JURÍDICAS, DE 'AMIGO DA CRIANÇA' PARA AS PE...

Ver Detalhes
1982/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2020

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pel...

Ver Detalhes
1981/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2020

"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital Marechal Rondon entidade sem...

Ver Detalhes
1980/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 1763/2015 E DÁ OUTRAS PROVID...

Ver Detalhes
1979/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2019

"Proíbe a emissão de ruídos sonoros no município de Jardim/MS".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.