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2068/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2022

"Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Serviço de Acolhimento em República para pessoa Ido...

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2067/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2022

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÓMICA FEDER...

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2066/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2022

ALTERA O § Io DO ART. 6 o DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ ESTIMA A RECE...

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2065/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JARDIM/MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023,...

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2061/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2022

“Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder à doação de imóvel de sua propriedade ao Estado de...

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2061/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2022

“Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder à doação de imóvel de sua propriedade ao Estado de...

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2060/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2022

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder à doação de imóvel de sua propriedade e dá outras p...

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2059/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2022

Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeito do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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2058/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2022

“Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder à doação de imóvel de sua propriedade e dá outras...

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2057/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2022

Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos d...

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2056/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2022

“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse no valor de R$ 100.000, 00 ( cem mil re...

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2055/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2022

"Dispõe sobre a margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e empre...

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2054/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2022

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa da Mulher Jardinense " para atendimento de m...

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2053/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual do M...

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2052/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDO...

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