Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1984/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI n°1936/2018 QUE OUTORIZAVA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E...

Ver Detalhes
1983/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2017

CRIA O TÍTULO DE 'EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA' PARA PESSOAS JURÍDICAS, DE 'AMIGO DA CRIANÇA' PARA AS PE...

Ver Detalhes
1983/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2020

CRIA O TÍTULO DE 'EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA' PARA PESSOAS JURÍDICAS, DE 'AMIGO DA CRIANÇA' PARA AS PE...

Ver Detalhes
1982/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2020

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pel...

Ver Detalhes
1981/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2020

"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital Marechal Rondon entidade sem...

Ver Detalhes
1980/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 1763/2015 E DÁ OUTRAS PROVID...

Ver Detalhes
1979/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2019

"Proíbe a emissão de ruídos sonoros no município de Jardim/MS".

Ver Detalhes
1978/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2019

"Cria o DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO no município de Jardim-MS e dá outras providências."

Ver Detalhes
1977/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2019

"Institui o "Dia de Doar" no calendário oficial do Município de Jardim."

Ver Detalhes
1976/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2019

"Cria o Programa Social de Jardim-MS e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providên...

Ver Detalhes
1975/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2019

Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre iniciativa e a...

Ver Detalhes
1974/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2019

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim (MS), para o exercício financeiro de 2020...

Ver Detalhes
1973/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2019

"ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA".

Ver Detalhes
1972/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2019

"Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à Agência de Desenvolvimento da Rota Pantanal-...

Ver Detalhes
1971/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.