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1955/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 01/08/2019

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JARDIM O MÊS MAIO LARANJA, DE COMBATE AO ABUSO...

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1954/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS...

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1953/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2019

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção e auxílio com o HOSPITAL MARECHAL RONDON - HMR...

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1952/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2019

Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o "Dia do Evangélico", e dá outras pr...

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1951/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar. Termo de Contribuição e dá outras providências.

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1950/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2019

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

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1949/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2019

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

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1948/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2019

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

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1947/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2019

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

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1946/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2019

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

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1945/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2019

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água, em caso de corte de fornecimento...

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1944/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2019

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3° da Lei n. 1810/2015 e dá outras provid...

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1943/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2019

Institui o "Programa Maria da Penha vai à Escola", consistente em ações educativas nas escolas munic...

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1942/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2019

"Dispõe sobre a revogação da Lei n. 1784/2015 que autorizava a doação de imóvel a M. A. V. Martins E...

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1941/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2019

"Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1771/2015 que autorizava a doação de imóvel a Andreia de Souza...

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