Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1933/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2018

Autoriza o Município de Jardim-MS a efetuar permuta de imóveis de sua propriedade, e dá outras provi...

Ver Detalhes
1932/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2018

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim-MS, para o exercício financeiro de 2019 e...

Ver Detalhes
1931/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2018

"Dispõe sobre a revogação da Lei n°. 1755/2015 que autorizava a doação de imóvel a Suely Martins-ME...

Ver Detalhes
1930/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2018

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

Ver Detalhes
1929/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2018

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

Ver Detalhes
1928/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2018

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

Ver Detalhes
1927/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2018

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

Ver Detalhes
1926/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2018

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

Ver Detalhes
1925/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2018

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

Ver Detalhes
1924/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GUARDA MIRIM AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1923/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 17/10/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM/MS, E DÁ...

Ver Detalhes
1922/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2018

Institui a Banda Musical Municipal de Jardim, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1921/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2018

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equ...

Ver Detalhes
1920/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUOTERAPIA PASSO A PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1919/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar inscrição, nos órgãos de proteção de Crédito, do nome...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.