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2091/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2023

“Autoriza o Município de Jardim- MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras...

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2090/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO “ LAR LEGAL” , NO...

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2089/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3° da Lei n. 2.004 de 18 de Dezembro de...

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2088/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. Io DA LEI N.° 1.223 / 2005 PARA FIM DE ALTERAR O VALOR DO PAGAME...

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2087/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Jardim-MS, e dá outras providências.

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2086/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

"Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras...

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2085/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2023

Autoriza a Desafetação para fins de alteração da natureza jurídica de bem público municipal, e dá ou...

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2084/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e a execução da Lei Orçamentaria Anual d...

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2083/2023
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2023

"Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras...

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2082/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2023

“Autoriza o Município de Jardim- MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras...

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2081/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2023

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICO DESTINADO A EXECUÇAO DOS SERVIÇOS SOCIO...

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2080/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria em regime de mútua cooperação com a Associaçã...

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2079/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUE FLORESÇA JARDIM".

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2078/2023
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2023

Institui o novo Sistema de Plantões no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim-MS, revoga...

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2078/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2023

Institui o novo Sistema de Plantões no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim-MS, revoga a...

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