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2044/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE, TIDAS COMO EXCESSO AO LONGO...

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2043/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2022

"Define, no âmbito do Município de Jardim-MS, o valor para pagamento das Requisições de obrigações d...

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2042/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2022

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) via re...

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2041/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM...

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2040/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2022

“ Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2039/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2022

‘‘Autoriza e ratifica o Termo de Cooperação Mútua firmado entre o Município de Jardim/MS com a Uni...

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2030/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2021

Dispõe sobre a criação da "Casa de Passagem Municipal" no Município de Jardim -MS, e dá outras provi...

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2028/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

INSTITUI O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE...

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2027/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 202...

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2026/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2021

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber contrapartidas voluntárias de interesse público, e d...

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2025/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2021

Denomina rua

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2024/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2023

COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PODERES MUNICIPAIS E DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DA LDO 2024 "ART 48,...

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2024/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2021

Denomina Rua

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2023/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2021

Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidaria a ser desenvolvido no Município de Jardim/MS,...

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2022/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2024
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2024

NOMEIA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PANORAMA COM O NOME DE “ CARLOS CACHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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