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2059/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2022

Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeito do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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2058/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2022

“Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder à doação de imóvel de sua propriedade e dá outras...

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2057/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2022

Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos d...

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2056/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2022

“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse no valor de R$ 100.000, 00 ( cem mil re...

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2055/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2022

"Dispõe sobre a margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e empre...

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2054/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2022

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa da Mulher Jardinense " para atendimento de m...

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2053/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual do M...

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2052/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDO...

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2051/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2022

“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Jardim-MS com seu Regime Pr...

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2050/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2022

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a cessão de uso e servidão de passagem de imóvel de...

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2049/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2022

Denomina ruas de loteamento.

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2048/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2022

Fica estabelecido no município de Jardim/MS, o dia 09 de Junho como o dia dos Colecionadores, Atir...

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2047/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação "O CLUBE DE LAÇO JARDIM­CLJ", CNPJ 34.561.250/0001-12, e d...

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2046/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2022

Declara de Utilidade Pública a “ Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Mili...

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2045/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria em regime de mútua cooperação com a Associaç...

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