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2086/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

"Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras...

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2085/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2023

Autoriza a Desafetação para fins de alteração da natureza jurídica de bem público municipal, e dá ou...

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2084/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e a execução da Lei Orçamentaria Anual d...

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2083/2023
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2023

"Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras...

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2082/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2023

“Autoriza o Município de Jardim- MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras...

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2081/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2023

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICO DESTINADO A EXECUÇAO DOS SERVIÇOS SOCIO...

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2080/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria em regime de mútua cooperação com a Associaçã...

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2079/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUE FLORESÇA JARDIM".

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2078/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2023

Institui o novo Sistema de Plantões no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim-MS, revoga a...

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2078/2023
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2023

Institui o novo Sistema de Plantões no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim-MS, revoga...

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2077/2023
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2023

“ Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) via...

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2076/2023
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2023

Institui no âmbito municipal o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, e dá outras pr...

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2075/2023
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE...

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2074/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2023

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos...

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2073/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2023

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO D...

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