Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM A DOAR, COM ENCARGO, ÁREA PÚBLICA À EMPRESA "JANGADA ARMAZÉNS GERAIS...
Ver Detalhes"Nomeia e institui nome da rua que atravessa, divide ou situa a quadra 119, do mapa da cidade de Jar...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Contribuição com o Clube do Servidores Municipais d...
Ver Detalhes"Altera as disposições da Lei 2.054/2022 e dá outras providências".
Ver Detalhes“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE BOLSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convénio com o HOSPITAL MARECHAL RONDON. conforme discrimina...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com o Rotary Club Jardim/Guia...
Ver DetalhesAltera artigos da Lei 1.922 de 16 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Ver DetalhesDispõe sobre a autorização para desafetação e doação de lotes de terrenos de propriedade do municípi...
Ver Detalhes“Autoriza o Município de Jardim- MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO “ LAR LEGAL” , NO...
Ver DetalhesDispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3° da Lei n. 2.004 de 18 de Dezembro de...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. Io DA LEI N.° 1.223 / 2005 PARA FIM DE ALTERAR O VALOR DO PAGAME...
Ver DetalhesDispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Jardim-MS, e dá outras providências.
Ver Detalhes