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2103/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2023

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM A DOAR, COM ENCARGO, ÁREA PÚBLICA À EMPRESA "JANGADA ARMAZÉNS GERAIS...

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2102/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2023

"Nomeia e institui nome da rua que atravessa, divide ou situa a quadra 119, do mapa da cidade de Jar...

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2101/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Contribuição com o Clube do Servidores Municipais d...

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2100/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 01/11/2023

"Altera as disposições da Lei 2.054/2022 e dá outras providências".

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2099/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2023

“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE BOLSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE...

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2098/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais...

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2097/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convénio com o HOSPITAL MARECHAL RONDON. conforme discrimina...

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2096/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com o Rotary Club Jardim/Guia...

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2095/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2023

Altera artigos da Lei 1.922 de 16 de outubro de 2018, e dá outras providências.

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2094/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2023

Dispõe sobre a autorização para desafetação e doação de lotes de terrenos de propriedade do municípi...

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2091/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2023

“Autoriza o Município de Jardim- MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras...

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2090/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO “ LAR LEGAL” , NO...

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2089/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3° da Lei n. 2.004 de 18 de Dezembro de...

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2088/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. Io DA LEI N.° 1.223 / 2005 PARA FIM DE ALTERAR O VALOR DO PAGAME...

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2087/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Jardim-MS, e dá outras providências.

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