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2116/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2024
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2024

DENOMINA NOME DE RUA

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2114/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM- MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA...

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2113/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INIC...

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2112/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2024

A Prefeita do Município de Jardim-MS, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, faço saber que a Câmara Muni...

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2111/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAR...

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2110/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O ROTARY CLUB JARDIM/GUIA LO...

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2109/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE JARDIM/...

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2108/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2024

“ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR (PMECIM) NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, E DÁ...

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2107/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇ...

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2106/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INTITUL...

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2105/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2024

‘‘Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade à Sra. Ana C...

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2104/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E...

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2103/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2023

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM A DOAR, COM ENCARGO, ÁREA PÚBLICA À EMPRESA "JANGADA ARMAZÉNS GERAIS...

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2102/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2023

"Nomeia e institui nome da rua que atravessa, divide ou situa a quadra 119, do mapa da cidade de Jar...

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2101/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Contribuição com o Clube do Servidores Municipais d...

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