Pesquise qualquer ato na legislação municipal

363/1975

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/04/1975
• 🗓️ Publicado: 17/04/1975

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

362/1975

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/04/1975
• 🗓️ Publicado: 18/04/1975

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA...

360/1975

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/01/1975
• 🗓️ Publicado: 29/01/1975

DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE DIÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTROS PROVIDEN...

359/1975

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/01/1975
• 🗓️ Publicado: 28/01/1975

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EX...

358/1975

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/01/1975
• 🗓️ Publicado: 28/01/1975

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS AOS POSSUIDORES DE...

357/2011

• 📌 Tipo: Portarias
• 📅 Data do Ato: 21/09/2011
• 🗓️ Publicado: 21/09/2011

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

357/1974

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/12/1974
• 🗓️ Publicado: 18/12/1974

356/1974

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/09/1974
• 🗓️ Publicado: 09/09/1974

DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS N° 324 E 325/73, DE 30.05.73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

355/1974

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/09/1974
• 🗓️ Publicado: 16/09/1974

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO DA CHÁCARA N° 1 (HUM) SITUADA NA VILA CAMISÃO DE PROPRIEDAD...

354/1974

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/09/1974
• 🗓️ Publicado: 09/09/1974

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JARDIM, À CONTRIBUIR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOEST...

353/1974

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/08/1974
• 🗓️ Publicado: 01/08/1974

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A C.N.A.E.

352/1974

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/05/1974
• 🗓️ Publicado: 07/05/1974

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO À FIRMA "LUSO COMERCIAL LTDA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

351/1974

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/03/1974
• 🗓️ Publicado: 19/03/1974

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUÍDA EM CONVENIO COM O MEC

350/1974

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/03/1974
• 🗓️ Publicado: 19/03/1974

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

349/2011

• 📌 Tipo: Portarias
• 📅 Data do Ato: 13/10/2011
• 🗓️ Publicado: 13/10/2011

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO BE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.