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313/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/1972
  • 🗓️ Publicado: 06/10/1972

DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1973, NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS...

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312/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/1972
  • 🗓️ Publicado: 27/09/1972

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DA CHÁCARA N° 3 SITUADA NA VILA CORONEL CAMISÃO DE PROPRIEDADE DA SRA. FLORI...

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312/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2011

DISPÕE SOBRE CONVOCA ÇAO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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311/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/1972
  • 🗓️ Publicado: 27/09/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BCO. DO BRASIL S/A,...

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310/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/1972
  • 🗓️ Publicado: 06/09/1972

DISPÕE SOBRE TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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309/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/1972
  • 🗓️ Publicado: 30/08/1972

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O FÓRUM LOCAL E DÁ OUTRAS P...

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308/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/1972
  • 🗓️ Publicado: 30/08/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO JUNTO A FIRMA VVA ABRÃO JÚLIO RAHE E CIA....

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307/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/08/1972
  • 🗓️ Publicado: 01/08/1972

Dispõe sobre o Estatuamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jardim - MT.

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306/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/1972
  • 🗓️ Publicado: 30/08/1972

O SR. JOÃO INÁCIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DAS ATRIBUIÇ...

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305/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/1972
  • 🗓️ Publicado: 27/07/1972

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE Cr$ 15.942,00, E DÁ OUTRAS PROV...

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304/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1972
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO, CONCEDER MEDIAN...

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303/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/02/1972
  • 🗓️ Publicado: 17/02/1972

O Sr. João Inácio da Silva, Prefeito Municipal de Jardim, Estado de Mato Grosso, usando de suas atri...

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302/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1972
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1972

Dispõe sobre autorização para o loteamento da chácara n° 1, situada na Vila Major Costa de proprieda...

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301/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/1972
  • 🗓️ Publicado: 24/04/1972

Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, majorar os vencimentos do funcionalismo Municip...

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300/1972
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/1972
  • 🗓️ Publicado: 13/03/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CONCEDER MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SE...

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