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349/2011
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2011

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO BE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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348/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/01/1974
  • 🗓️ Publicado: 14/01/1974

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO ESCRITURAR TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

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347/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/01/1974
  • 🗓️ Publicado: 08/01/1974

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXE...

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346/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/01/1974
  • 🗓️ Publicado: 08/01/1974

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DCAÇÃO DE TERRENO À (CEMAT).

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342/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/1973
  • 🗓️ Publicado: 21/12/1973

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO DO ORÇAMENTO DO EXERC...

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341/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1973
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1973

DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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339/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1973
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1973

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PREAMBULO E DOS ARTIGOS 1° E 2°, DA LEI N° 307/72 - DE 01/08/1972.

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338/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BC° DO BRASIL S/A.,...

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337/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1973

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL TRANSFERIR PARA O ESTADO AS ESCOLAS MUNICIPAIS: "...

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336/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1973

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "MARECHAL CASTELO BRANCO".

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335/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/1973
  • 🗓️ Publicado: 23/10/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O LOTEAMENTO DA CHÁCARA N° 128, SITUADA NA VILA ANGÉLICA, DE PROPRIEDA...

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334/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/1973
  • 🗓️ Publicado: 08/08/1973

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO MUNICIPAL N° 104/64 DE 28 DE AGOSTO DE 1964, SOBRE ISENÇÃO.

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333/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/1973
  • 🗓️ Publicado: 08/08/1973

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RENDA LEI N° 213/67 DE 15/05/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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332/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/1973
  • 🗓️ Publicado: 08/08/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO NA J.R. DAMASCENO NA QUANTIA DE Cr$ 35.245,17...

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331/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/1973
  • 🗓️ Publicado: 08/08/1973

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO N° 1 DA LEI N° 72/63, DE 14/01/63.

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