Pesquise qualquer ato na legislação municipal

392/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/03/1977
• 🗓️ Publicado: 22/03/1977

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPAN...

391/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/03/1977
• 🗓️ Publicado: 22/03/1977

390/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1977
• 🗓️ Publicado: 08/03/1977

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR EQUIPAMENTOS.

389/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1977
• 🗓️ Publicado: 08/03/1977

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA CAMINHONETA C-10.

388/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1977
• 🗓️ Publicado: 08/03/1977

DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

387/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1977
• 🗓️ Publicado: 08/03/1977

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E ELEVAÇÃO PRA O SÍMB...

386/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1977
• 🗓️ Publicado: 08/03/1977

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE 02 CAMINHÕES BASCULANTES 01 CAMINHÃO PIPA E 01 TRATOR DE ESTEIRA.

385/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1977
• 🗓️ Publicado: 08/03/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM, ADQUIRIR MÓVEIS E MÁQUINAS.

384/1976

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/12/1976
• 🗓️ Publicado: 28/12/1976

ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1977/1979.

384/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/03/1977
• 🗓️ Publicado: 08/03/1977

Dispõe sobre autorização para chefe do executivo municipal, conceder isenção de juros e multas aos C...

383/1976

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/12/1976
• 🗓️ Publicado: 28/12/1976

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

382/1976

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/12/1976
• 🗓️ Publicado: 01/12/1976

PROMULGAÇÃO POR DECORRÊNCIA DE PRAZO, COM REAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 53/76, ENVIADO PELO EXECUTIVO...

381/1976

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/03/1976
• 🗓️ Publicado: 11/03/1976

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINA TERMO DE AJUSTA COM A CAMPANHA N...

380/1976

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/03/1976
• 🗓️ Publicado: 10/03/1976

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 1° DA LEI 375/75 E SUPRESSÃO DO ARTIGO 2°.

379/1976

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/01/1976
• 🗓️ Publicado: 07/01/1976

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1° GRAU NA VILA BRASIL.