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378/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/01/1976
  • 🗓️ Publicado: 05/01/1976

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 8 (OITO) HECTARES, À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA...

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377/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1975
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1975

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DIA NACIONAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

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376/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/1975
  • 🗓️ Publicado: 24/11/1975

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O AERO CLUBE DE JARDIM-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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375/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/1975
  • 🗓️ Publicado: 24/11/1975

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA INGLESA NA CIDADE DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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374/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/1975
  • 🗓️ Publicado: 24/10/1975

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO PARCIAL DA CHÁCARA N° 1, DA QUADRA "D" DE PROPRIEDADE DO SR...

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373/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/1975
  • 🗓️ Publicado: 24/10/1975

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO DA CHÁCARA N° 14, SITUADA NA VILA ANGÉLICA, DE PROPRIEDADE...

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372/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/1975
  • 🗓️ Publicado: 24/10/1975

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LINHAS TELEFÔNICA AOS USUÁRIOS DA CIA TELEFÔNICA JAR...

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371/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/1975
  • 🗓️ Publicado: 08/10/1975

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE VIGILÂNCIA NOTURNA DE JARDIM.

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370/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/1975
  • 🗓️ Publicado: 30/09/1975

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM, DOAR UMA ÁREA DE TERRENO AO...

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369/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/1975
  • 🗓️ Publicado: 30/08/1975

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 356/1974 DE 09/09/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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368/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 15/05/1975

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

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367/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 18/04/1975

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE NA VILA ANGÉLICA LOCAL EM QUE EXISTEM MUI...

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366/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 16/05/1975

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA OLÁRIO JOEL VIREIRO,

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365/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1975
  • 🗓️ Publicado: 06/06/1975

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL MAJORAR OS PROVENTOS DO INATIVO A. GONÇALVES.

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364/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1975
  • 🗓️ Publicado: 06/06/1975

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE NA VILA ANGÉLICA, LOCAL EM QUE EXISTEM MU...

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