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389/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/1977
  • 🗓️ Publicado: 08/03/1977

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA CAMINHONETA C-10.

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388/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/1977
  • 🗓️ Publicado: 08/03/1977

DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

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387/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/1977
  • 🗓️ Publicado: 08/03/1977

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E ELEVAÇÃO PRA O SÍMB...

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386/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/1977
  • 🗓️ Publicado: 08/03/1977

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE 02 CAMINHÕES BASCULANTES 01 CAMINHÃO PIPA E 01 TRATOR DE ESTEIRA.

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385/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/1977
  • 🗓️ Publicado: 08/03/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM, ADQUIRIR MÓVEIS E MÁQUINAS.

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384/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/1976
  • 🗓️ Publicado: 28/12/1976

ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1977/1979.

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384/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/1977
  • 🗓️ Publicado: 08/03/1977

Dispõe sobre autorização para chefe do executivo municipal, conceder isenção de juros e multas aos C...

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383/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/1976
  • 🗓️ Publicado: 28/12/1976

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

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382/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1976
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1976

PROMULGAÇÃO POR DECORRÊNCIA DE PRAZO, COM REAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 53/76, ENVIADO PELO EXECUTIVO...

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381/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/1976
  • 🗓️ Publicado: 11/03/1976

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINA TERMO DE AJUSTA COM A CAMPANHA N...

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380/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1976
  • 🗓️ Publicado: 10/03/1976

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 1° DA LEI 375/75 E SUPRESSÃO DO ARTIGO 2°.

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379/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/1976
  • 🗓️ Publicado: 07/01/1976

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1° GRAU NA VILA BRASIL.

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378/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/01/1976
  • 🗓️ Publicado: 05/01/1976

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 8 (OITO) HECTARES, À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA...

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377/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1975
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1975

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DIA NACIONAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

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376/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/1975
  • 🗓️ Publicado: 24/11/1975

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O AERO CLUBE DE JARDIM-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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