Pesquise qualquer ato na legislação municipal

407/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/05/1977
• 🗓️ Publicado: 27/05/1977

406/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1977
• 🗓️ Publicado: 09/05/1977

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MÁQUINAS.

405/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1977
• 🗓️ Publicado: 09/05/1977

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSITO (SEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

404/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1977
• 🗓️ Publicado: 09/05/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVENIO COM 31ª CIRETRAN.

403/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1977
• 🗓️ Publicado: 09/05/1977

DISPÕE SOBRE O PLANO PRELIMINAR DE ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (P.P.O.D.U.) E DÁ OUTRAS...

402/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/05/1977
• 🗓️ Publicado: 02/05/1977

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

401/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/04/1977
• 🗓️ Publicado: 18/04/1977

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL RURAL NA GUARDINHA E DÁ OUT...

400/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/04/1977
• 🗓️ Publicado: 18/04/1977

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU CONSTRUÍDA NA VILA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

399/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/04/1977
• 🗓️ Publicado: 18/04/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER DO EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CU...

398/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/04/1977
• 🗓️ Publicado: 18/04/1977

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E PARCELAMENTO DAS DIVIDAS EM ATRASO DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAI...

397/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/04/1977
• 🗓️ Publicado: 01/04/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA.

396/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/04/1977
• 🗓️ Publicado: 01/04/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER DO EXECUTIVO REGULAMENTAR O ABATE DE GADO E O FUNCIONAMENTO DO...

395/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/04/1977
• 🗓️ Publicado: 01/04/1977

FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MATADOURO MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

394/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/03/1977
• 🗓️ Publicado: 22/03/1977

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

393/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/03/1977
• 🗓️ Publicado: 22/03/1977

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, ADQUIRIR UM VEÍCULO DE FABRICA...