Pesquise qualquer ato na legislação municipal

419/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/08/1977
• 🗓️ Publicado: 15/08/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO PARTICIPAR COM OS MAQUINÁRIOS NOS MUTIRÕES DOS MUNICÍ...

418/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/08/1977
• 🗓️ Publicado: 15/08/1977

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS E OBRAS COMPLEMENTARES.

417/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/1977
• 🗓️ Publicado: 30/06/1977

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3 HAS. E 5000 MTS² À CASEMAT.

416/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/1977
• 🗓️ Publicado: 30/06/1977

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 9 HAS. E 6.000 M² PARA A COOPERATIVA HABITACIONAL DE JARDIM.

415/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/06/1977
• 🗓️ Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

414/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/06/1977
• 🗓️ Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM VEICULO TIPO VERANEIO E DÁ...

413/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/06/1977
• 🗓️ Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR (03) TREIS LOTES DE TERRENOS U...

412/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/06/1977
• 🗓️ Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI N° 382/76.

411/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/06/1977
• 🗓️ Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

410/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/1977
• 🗓️ Publicado: 01/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO DA CHÁCARA DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS DE SOUZA MEDEIROS E...

409/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/1977
• 🗓️ Publicado: 01/06/1977

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA ANGÉLICA.

408/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/1977
• 🗓️ Publicado: 01/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OS SERVIÇOS DA TRANSTERRA LTD...

407/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/05/1977
• 🗓️ Publicado: 27/05/1977

406/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1977
• 🗓️ Publicado: 09/05/1977

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MÁQUINAS.

405/1977

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1977
• 🗓️ Publicado: 09/05/1977

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSITO (SEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.