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681/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/1990
  • 🗓️ Publicado: 21/08/1990

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JARDI...

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680/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/1990
  • 🗓️ Publicado: 02/07/1990

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE "MARTINHO GOMES CRISTALDO".

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679/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/1990
  • 🗓️ Publicado: 02/07/1990

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE BRÁULIO AREVALO.

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678/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1990

AUTORIZA O AFORAMENTO DE IMÓVEL EM FAVOR DE DARIO GUTIERRES MOREIRA.

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677/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1990

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE CR$ 100.000,00( cem mil cruzeiros) A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES...

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676/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1990

DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA RUI BARBOSA.

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675/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 19/06/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA OMEP EM JARDIM.

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674/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1990
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEMS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PS (POSTO D...

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673/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1990
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1990

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO...

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672/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1990
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA CAMISSÃO.

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671/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1990
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1990

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA C...

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670/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1990
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1990

DENOMINA ÁREA DE LAZER.

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669/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/02/1990
  • 🗓️ Publicado: 01/02/1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR SALDOS DIÁRIOS NO MERCADO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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668/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/02/1990
  • 🗓️ Publicado: 01/02/1990

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 613/88, DE 11.07.88, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N...

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667/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/02/1990
  • 🗓️ Publicado: 01/02/1990

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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