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697/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1990

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1991 A 1992.

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696/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCICIO DE 1991.

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695/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1990

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

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694/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1990

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.

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693/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1990

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.

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692/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE, TIDAS COMO EXCESSO AO LONGO DA AVENID...

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691/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1990

DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARCIAL DA DÍVIDA ATIVA.

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689/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 22/11/1990

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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688/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 22/11/1990

ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA.

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687/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1990

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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686/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 19/09/1990

DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE JARDIM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDEN...

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685/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 19/09/1990

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR N...

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684/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 17/09/1990

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDEN...

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683/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 17/09/1990

DENOMINA VIA PUBLICA COM O NOME DE VIDAL LUIZ NEVES

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682/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/1990
  • 🗓️ Publicado: 21/08/1990

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO...

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