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636/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1989

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À CONSTRUÇÃO DE UMA INDUSTRIA PANIFICADORA. A FIRMA LUIZARI & FILHOS...

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635/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1989

DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARCIAL DA DIVIDA ATIVA.=..=.=

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634/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1989

REVOGA A LEI N° 551 DE 04 DE JUNHO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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633/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1989

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA ÁREA URBANA DE JARDIM

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632/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1989
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1989

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA ÁREA URBANA DE JARDIM.

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631/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1989
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1989

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA ÁREA URBANA DE JARDIM.

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630/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1989
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO PARA O ESTA...

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629/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/1989
  • 🗓️ Publicado: 04/04/1989

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA ÁREA URBANA DE JARDIM.

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628/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PR...

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627/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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626/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1988

DISPÕE sobre abertura de Crédito Adicional Suplementa no valor de Cz$ 100.009.686,00 (cem milhões,...

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625/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 07/12/1988

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cz$ 2.900.000,00 (Dois milhões e...

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624/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 07/12/1988

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS., PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

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623/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 07/12/1988

ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.

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622/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1988

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL.

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