Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
648/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL

Ver Detalhes
647/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCE-DER UM ABONO PROVISÓRIO NO MÊS DE JUNHO/89 DE...

Ver Detalhes
646/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DISPÕE SOBRE O REFERENDO DO PODER LEGISLATIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPAER...

Ver Detalhes
645/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM...

Ver Detalhes
644/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA NOS LOTEAMENTOS TEIXEIRA E SANTO ANTONIO II.

Ver Detalhes
643/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE JARDIM=MS.

Ver Detalhes
642/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO BOQUEIRÃO.=.=

Ver Detalhes
641/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS CAROLINA E PREVISUL DE JARDIM-MS.

Ver Detalhes
640/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL SANTA LUZIA DE JARDIM-MS.

Ver Detalhes
639/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA 2ª CURVA DE JARDIM=MS.

Ver Detalhes
638/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 14/06/1989

DISPÕE SOBRE DENOMINAR NOMES DE RUAS PARA O CONJUNTO HABITACIONAL SEAC / PREFEITURA, LOCALIZADO NA V...

Ver Detalhes
637/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1989

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO PA...

Ver Detalhes
636/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1989

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À CONSTRUÇÃO DE UMA INDUSTRIA PANIFICADORA. A FIRMA LUIZARI & FILHOS...

Ver Detalhes
635/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1989

DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARCIAL DA DIVIDA ATIVA.=..=.=

Ver Detalhes
634/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1989

REVOGA A LEI N° 551 DE 04 DE JUNHO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.