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742/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 23/10/1991

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENERSUL, ALTERANDO PERCENTUAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLI...

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741/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 23/10/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE JARDIM.

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740/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 03/10/1991

DENOMINA RUA COM O NOME DE WALTER LUIZ DO VALE GOMES.

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739/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 03/10/1991

DENOMINA RUA, COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA.

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738/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 03/10/1991

DENOMINA RUA COM O NOME DE LIDIO ORUE.

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736/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 02/10/1991

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE - CODEMA DO MUNICÍPIO DE JARDIM=MS, E DÁ OUTRAS...

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735/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 02/10/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O DOMÍNIO DAS ÁREAS SITUADAS NA 2ª CURVA E VILA M...

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734/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 02/10/1991

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO...

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733/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 02/10/1991

DISPÕE SOBRE ACESSO AS CALÇADAS PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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732/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/1991
  • 🗓️ Publicado: 19/09/1991

DISPÕE SOBRE VETO AO ATO LEGISLATIVO N° 900/91, DE 10.09.91.

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731/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/1991
  • 🗓️ Publicado: 17/09/1991

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 717/91.

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730/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1991
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER G...

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728/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/1991
  • 🗓️ Publicado: 30/08/1991

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

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727/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/1991
  • 🗓️ Publicado: 30/08/1991

DENOMINA RUA EPIFANIO TEIXEIRA DA SILVA.

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726/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/1991
  • 🗓️ Publicado: 30/08/1991

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE PE. JOSÉ FERRERO.

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