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666/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/02/1990
  • 🗓️ Publicado: 01/02/1990

CRIA E INCLUI NOVOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE CRIADO PELA LEI N° 664/89, DE 18.12.89 E DÁ OUTRAS P...

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665/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1989

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTR...

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664/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2017

DISPÕE SOBRE CENCESSÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MARCIRIO FERREIRA ACOSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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664/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1989

INSTITUI O NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ O...

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663/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1989

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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662/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 04/12/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARAÍSO.

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662/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LÚCIA TSUJIGUCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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660/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ANGÉLICA II.

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659/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JARDIM.

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658/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1989

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCZ$ 421.600,00 (Quatrocentos e...

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657/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1989

ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992.

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656/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

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655/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1989

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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654/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/1989
  • 🗓️ Publicado: 19/10/1989

DENOMINA VIA PUBLICA.

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653/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/1989
  • 🗓️ Publicado: 19/10/1989

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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