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652/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1989

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APRENDIZAGEM INFANTO JUVENIL DE JARDIM.

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650/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/1989
  • 🗓️ Publicado: 16/08/1989

DISPÕE SOBRE REVOGAR A LEI N° 637 DE 08 DE JUNHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -.-.- .- . - . -

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649/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O "CENTRO ESPÍRITA...

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648/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL

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647/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCE-DER UM ABONO PROVISÓRIO NO MÊS DE JUNHO/89 DE...

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646/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DISPÕE SOBRE O REFERENDO DO PODER LEGISLATIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPAER...

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645/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM...

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644/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA NOS LOTEAMENTOS TEIXEIRA E SANTO ANTONIO II.

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643/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE JARDIM=MS.

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642/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO BOQUEIRÃO.=.=

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641/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS CAROLINA E PREVISUL DE JARDIM-MS.

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640/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL SANTA LUZIA DE JARDIM-MS.

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639/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA 2ª CURVA DE JARDIM=MS.

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638/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 14/06/1989

DISPÕE SOBRE DENOMINAR NOMES DE RUAS PARA O CONJUNTO HABITACIONAL SEAC / PREFEITURA, LOCALIZADO NA V...

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637/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1989

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO PA...

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