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664/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1989

INSTITUI O NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ O...

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663/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1989

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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662/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LÚCIA TSUJIGUCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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662/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 04/12/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARAÍSO.

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660/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ANGÉLICA II.

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659/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JARDIM.

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658/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1989

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCZ$ 421.600,00 (Quatrocentos e...

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657/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1989

ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992.

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656/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

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655/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1989

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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654/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/1989
  • 🗓️ Publicado: 19/10/1989

DENOMINA VIA PUBLICA.

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653/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/1989
  • 🗓️ Publicado: 19/10/1989

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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652/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1989

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APRENDIZAGEM INFANTO JUVENIL DE JARDIM.

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650/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/1989
  • 🗓️ Publicado: 16/08/1989

DISPÕE SOBRE REVOGAR A LEI N° 637 DE 08 DE JUNHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -.-.- .- . - . -

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649/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O "CENTRO ESPÍRITA...

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