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1206/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2005

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1205/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2005

Dispõe sobre nova denominação ao Terminal Rodoviário Ulisses Guimarães, e dá outras providências.

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1204/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAL...

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1202/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2005

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 1197/2005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1201/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2005

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ...

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1200/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2018

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ARTIGO 38 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ...

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1199/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE 70 CARTEIRAS ESCOLARES A IGRE...

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1198/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2005
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2005

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1168, DE 20.10.2003 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO M...

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1197/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/02/2005
  • 🗓️ Publicado: 02/02/2005

CRIA O CONSELHO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1196/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/02/2005
  • 🗓️ Publicado: 02/02/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCI...

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1195/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2004

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE P...

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1194/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2004

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PRO...

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1193/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/10/2004

DENOMINA VIA PÚBLICA

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1192/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/10/2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DELIMITAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO, COM DOAÇÃO DE LOTES AO MUNICÍPIO E, DÁ...

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1191/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2004
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E REPAROS, VISA...

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