Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1221/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
1220/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O REPASSE DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INS...

Ver Detalhes
1219/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI N° 1209/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005...

Ver Detalhes
1218/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA CRECHE DR. JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO/PÓLO, E DÁ OU...

Ver Detalhes
1217/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBAN...

Ver Detalhes
1216/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2005

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1215/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2005

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1214/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REPASSE DE VERBA PARA REFORMA DO HOSPITAL MARECHAL RON...

Ver Detalhes
1213/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2005
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.006, E DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
1212/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2005

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO...

Ver Detalhes
1211/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2005

CRIA O PRODECO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

Ver Detalhes
1210/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, VISANDO A INST...

Ver Detalhes
1209/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2005

DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS...

Ver Detalhes
1208/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2005

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1207/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2005

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.