Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1228/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2005

DENOMINA LOTEAMENTO.-.-.-.-.-

Ver Detalhes
1227/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2005
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O REPASSE DE VERBA PARA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTR...

Ver Detalhes
1226/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2005
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N°-1189, DE 12/08/2004 E DÁ OUTRAS PROVID...

Ver Detalhes
1225/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2005
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2005

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZADO COM A FAZENDA PUBLICA MUNIC...

Ver Detalhes
1224/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS EM ATRASO EXISTENTE JUNTO A S...

Ver Detalhes
1223/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2005

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
1222/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2005

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE LOTE PARA O SINDICATO DOS TR...

Ver Detalhes
1221/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
1220/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O REPASSE DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INS...

Ver Detalhes
1219/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI N° 1209/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005...

Ver Detalhes
1218/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA CRECHE DR. JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO/PÓLO, E DÁ OU...

Ver Detalhes
1217/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBAN...

Ver Detalhes
1216/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2005

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1215/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2005

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1214/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REPASSE DE VERBA PARA REFORMA DO HOSPITAL MARECHAL RON...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.