Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1237/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2005

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO DIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-

Ver Detalhes
1236/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2005

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-..-.-

Ver Detalhes
1235/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2005

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO ROTARY CLUBE INTERNACIONAL DE JARDIM-MS,...

Ver Detalhes
1234/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA (ABB), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1233/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2005

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PRO...

Ver Detalhes
1232/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2005

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
1231/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TV CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
1229/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2005

Altera a Lei Municipal n° 1.025/01 de 28/05/2001 e dá outras providências.-.-

Ver Detalhes
1228/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2005

DENOMINA LOTEAMENTO.-.-.-.-.-

Ver Detalhes
1227/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2005
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O REPASSE DE VERBA PARA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTR...

Ver Detalhes
1226/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2005
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N°-1189, DE 12/08/2004 E DÁ OUTRAS PROVID...

Ver Detalhes
1225/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2005
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2005

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZADO COM A FAZENDA PUBLICA MUNIC...

Ver Detalhes
1224/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS EM ATRASO EXISTENTE JUNTO A S...

Ver Detalhes
1223/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2005

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
1222/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2005

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE LOTE PARA O SINDICATO DOS TR...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.