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1255/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2006

MUNICIPAL N° 898/97 DE 04/06/1997, QUE CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JARD...

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1254/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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1253/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2006

DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DO MUNICÍPIO...

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1252/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2006

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

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1251/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2006

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ...

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1250/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2006

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, MEDIANTE PLACA, DAS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAI...

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1249/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2007

"AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÕES E BENS IMÓVEIS". .............

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1249/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2006
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2006

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE 30 CARTEIRAS ESCOLARES E 30 M...

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1248/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2006

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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1247/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2006

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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1246/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2006

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL E CO...

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1245/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL PANT...

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1244/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2005

Denomina o Cemitério do Distrito do Boqueirão.

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1243/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2005

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE...

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1242/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2005

DENOMINA PSF COM O NOME DE ANTONIO LUIZ COIMBRA GRUBERT.

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