Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1244/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2005

Denomina o Cemitério do Distrito do Boqueirão.

Ver Detalhes
1243/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2005

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE...

Ver Detalhes
1242/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2005

DENOMINA PSF COM O NOME DE ANTONIO LUIZ COIMBRA GRUBERT.

Ver Detalhes
1241/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2005

Denomina Biblioteca Pública Municipal com o nome de Profª Rita Carmem Braga Lima.

Ver Detalhes
1240/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APLAFARR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
1239/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2005

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES Á PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇ...

Ver Detalhes
1238/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2005

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL...

Ver Detalhes
1237/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2005

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO DIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-

Ver Detalhes
1236/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2005

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-..-.-

Ver Detalhes
1235/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2005

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO ROTARY CLUBE INTERNACIONAL DE JARDIM-MS,...

Ver Detalhes
1234/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA (ABB), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1233/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2005

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PRO...

Ver Detalhes
1232/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2005

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
1231/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TV CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
1229/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2005

Altera a Lei Municipal n° 1.025/01 de 28/05/2001 e dá outras providências.-.-

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.