Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1190/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2004

DENOMINA TRAVESSA

Ver Detalhes
1189/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 12/08/2004

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM MOTOCICLETAS.

Ver Detalhes
1188/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
1187/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO, COM DOAÇÃO DE LOTES AO MUNICÍPIO E, D...

Ver Detalhes
1186/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2004

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES

Ver Detalhes
1185/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2004

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER EM DOAÇÃO PARCELA DE TERRAS URB...

Ver Detalhes
1184/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2004

DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL

Ver Detalhes
1183/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2004

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JARDIM - PRODECO, E DÁ...

Ver Detalhes
1182/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM - MS E, DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
1181/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM -...

Ver Detalhes
1180/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2004

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AOS CANDIDATOS COMPROVAD...

Ver Detalhes
1179/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO SINDICATO RURAL DE JA...

Ver Detalhes
1178/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVID...

Ver Detalhes
1177/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2004

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE 30 CARTEIRAS ESCOLARES A PRIM...

Ver Detalhes
1176/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2003

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER À PERMUTA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTR...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.