Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1258/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2006

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO TERRENO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2...

Ver Detalhes
1257/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com locação de imóvel urbano, visando a ins...

Ver Detalhes
1256/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR...

Ver Detalhes
1255/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2006

MUNICIPAL N° 898/97 DE 04/06/1997, QUE CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JARD...

Ver Detalhes
1254/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
1253/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2006

DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DO MUNICÍPIO...

Ver Detalhes
1252/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2006

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
1251/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2006

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ...

Ver Detalhes
1250/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2006

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, MEDIANTE PLACA, DAS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAI...

Ver Detalhes
1249/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2007

"AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÕES E BENS IMÓVEIS". .............

Ver Detalhes
1249/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2006
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2006

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE 30 CARTEIRAS ESCOLARES E 30 M...

Ver Detalhes
1248/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2006

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
1247/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2006

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
1246/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2006

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL E CO...

Ver Detalhes
1245/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL PANT...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.