Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1273/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2006

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

Ver Detalhes
1272/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2006

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O REPASSE DE VERBA A ACIJ PARA A CAMPANHA REVEILLON D...

Ver Detalhes
1271/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2006

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
1270/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2006

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

Ver Detalhes
1269/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2006

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

Ver Detalhes
1268/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 04/08/2006

QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE QUADRO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONVENIADOS COM O SUS, E DÁ OUT...

Ver Detalhes
1267/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE JARDIM, E DÁ...

Ver Detalhes
1266/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2006

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO MEDINDO...

Ver Detalhes
1265/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊ...

Ver Detalhes
1264/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REPASSE DE VERBA PARA A FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ FERRER...

Ver Detalhes
1263/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2006

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, COM ÁRE...

Ver Detalhes
1262/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2006

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDEN...

Ver Detalhes
1261/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2006

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, ORIUND...

Ver Detalhes
1260/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.007, E DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
1259/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2006

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.