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1690/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1689/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2014

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO...

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1688/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2014

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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1687/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROV...

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1686/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2013

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, PARA O QUADRIÊNIO DE 201412017, E DÁ OUTRAS...

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1685/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2013

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MEDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS...

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1684/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2013

"DETERMINA PRAZO PARA ATENDIMENTO EM CONSULTAS CLÍNICAS E EXAMES REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICI...

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1683/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2013

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO...

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1682/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2013

"PROIBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL, POR FALTA DE PAGAMEN...

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1681/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2013

"DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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1680/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2013

"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DO...

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1679/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2013

"DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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1678/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2013

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ F...

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1677/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2013

"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS...

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1676/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2013

"ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOME DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROV...

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