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1701/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2014

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA ÀS ENTIDADES/ESCOLAS ABAIXO REL...

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1700/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2014

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR AQUISIÇÃO E ENTREGA DA PREMIAÇÃO NO FESTIVAL DE PRÊ...

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1699/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE...

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1698/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2014

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1697/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2014

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1696/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPUL...

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1695/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS...

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1693/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2014

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADA...

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1692/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2014

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS DO P...

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1691/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2014

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIESP PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1690/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1689/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2014

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO...

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1688/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2014

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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1687/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROV...

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1686/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2013

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, PARA O QUADRIÊNIO DE 201412017, E DÁ OUTRAS...

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