Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1737/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE VERBA ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, E...

Ver Detalhes
1736/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2015

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS DO P...

Ver Detalhes
1735/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2015

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MIN...

Ver Detalhes
1734/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2015

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL...

Ver Detalhes
1733/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2015

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1724/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1732/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Ver Detalhes
1731/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/11/2014

DENOMINA LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1730/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2014

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE MENOR PORTE...

Ver Detalhes
1729/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2014

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS COM SEU REGIME PR...

Ver Detalhes
1728/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2014

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ver Detalhes
1727/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2014

"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI 8.742 DE 07/12/1993 N...

Ver Detalhes
1726/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2014

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1725/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE, TIDAS COMO EXCESSO AO LONGO...

Ver Detalhes
1724/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2014

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E A GARANTIA DE COMPRAS, COM...

Ver Detalhes
1723/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 11/09/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS BENS PÚBLICOS M...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.