Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE CULTURAL E GASTRONÔMICA DE JARDIM-MS E DÁ OU...
Ver DetalhesINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁS...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE...
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE, TIDAS COMO EXCESSO AO LONGO...
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 29.000 TIJOLOS A AGENGIA ESTADUAL DE ADM...
Ver Detalhes"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS PARA IMP...
Ver DetalhesDENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver Detalhes"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015, E DÁ OUT...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, E DÁ O...
Ver DetalhesTORNA OBRIGATÓRIA A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, MEIA HORA ANTES DO HORÁRIO PRÉ-ESTABE...
Ver DetalhesDENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesAUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA A CASA DO GAROTO PARA AQUISIÇÃO...
Ver Detalhes