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42/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2020

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 038/2020 de 27 de março de 2020 e dá outras providências.

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42/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2010

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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42/2003
  • 📌 Tipo: Código Tributário
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2003

INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-...

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42/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNIC...

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42/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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42/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2009

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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42/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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41/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2007

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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41/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2021

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N. 009 /2021 QUANTO AO HORÁRIO DO TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRA...

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41/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2014

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ O...

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41/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTRO...

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41/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2019

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

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41/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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41/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1960
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1960

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO PARA CANTEIROS DE URBANIZAÇÃO, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NEST...

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41/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEAD...

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