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39/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2011

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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39/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2012

Convoca o II Fórum Municipal da Pessoa Cosia Deficiência, e da outras providencias.

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39/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ASCESSÓRIA RELATIVA À DECLARAÇÃO MENSAL DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,...

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39/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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39/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2016

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO CENTRAL DE JARD...

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39/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2003

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, NA ÁREA...

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39/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA CUMPRIR MANDATO AT...

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39/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2022

ESTABELECE COBRANÇA DA HORA DE UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS AUTOMOTIVAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTR...

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38/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1960
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1960

DISPÕE SOBRE O TABELAMENTO DE CARNE VERDE E SUB - PRODUTO, RT.C.

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38/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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38/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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38/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2010

"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO...

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38/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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38/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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38/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2013

CRIA DEPARTAMENTOS, NÚCLEOS, SETORES E SEÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

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