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41/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2010

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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41/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICAL MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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41/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR RAMÃO BARRETO.

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41/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2009

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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41/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2011

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

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40/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2007

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV...

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40/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇ...

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40/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2021

Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteçã...

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40/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2012

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS

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40/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2019

DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA REGINA ALEZ HE...

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40/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2008

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI N°...

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40/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1960
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1960

Dispoem sobre a concessão de titulo Jardinense.

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40/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2010

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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40/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2013

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MOBILIÁRIO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, BEM COMO AO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNA...

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40/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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