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40/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS E O CONSELH...

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40/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2009

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRA PREVIDÊNCIAS.

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40/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2011

DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ O...

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39/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2016

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO CENTRAL DE JARD...

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39/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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39/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2022

ESTABELECE COBRANÇA DA HORA DE UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS AUTOMOTIVAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTR...

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39/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA CUMPRIR MANDATO AT...

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39/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2012

Convoca o II Fórum Municipal da Pessoa Cosia Deficiência, e da outras providencias.

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39/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2008

DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PERTINENTE AO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROV...

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39/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1960
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1960

DISPÕE SOBRE O GINÁSIO MUNICIPAL DE JARDIM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.

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39/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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39/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ASCESSÓRIA RELATIVA À DECLARAÇÃO MENSAL DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,...

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39/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2003

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, NA ÁREA...

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39/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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39/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2011

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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