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39/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/05/2003
  • Publicado: 13/05/2003

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, NA ÁREA...

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39/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/05/2009
  • Publicado: 26/05/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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39/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/07/2011
  • Publicado: 11/07/2011

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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39/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/06/2007
  • Publicado: 11/06/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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38/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2014
  • Publicado: 31/03/2014

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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38/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/02/2022
  • Publicado: 21/02/2022

INSTITUI O COMITÉ DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS.

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38/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/02/2021
  • Publicado: 10/02/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA CUMP...

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38/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/05/2012
  • Publicado: 16/05/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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38/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/1960
  • Publicado: 26/02/1960

DISPÕE SOBRE O TABELAMENTO DE CARNE VERDE E SUB - PRODUTO, RT.C.

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38/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/02/2016
  • Publicado: 04/03/2016

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PARAGRAFO PRIMEIRO NO ARTIGO 2o, DO DECRETO 024/2014 DE 12 DE FEVERE...

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38/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/06/2010
  • Publicado: 01/06/2010

"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO...

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38/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/04/2013
  • Publicado: 04/04/2013

CRIA DEPARTAMENTOS, NÚCLEOS, SETORES E SEÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

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38/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/05/2003
  • Publicado: 12/05/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR JOSE POLIDORO ROSA CABRAL.

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38/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/05/2009
  • Publicado: 26/05/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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38/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/07/2011
  • Publicado: 05/07/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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