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38/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1960
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1960

DISPÕE SOBRE O TABELAMENTO DE CARNE VERDE E SUB - PRODUTO, RT.C.

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38/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2016

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PARAGRAFO PRIMEIRO NO ARTIGO 2o, DO DECRETO 024/2014 DE 12 DE FEVERE...

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38/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2010

"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO...

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38/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2013

CRIA DEPARTAMENTOS, NÚCLEOS, SETORES E SEÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

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38/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR JOSE POLIDORO ROSA CABRAL.

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38/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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38/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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38/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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37/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2016

"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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37/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2014

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE VALORES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS...

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37/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

DISPÕ E SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAR...

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37/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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37/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/02/1960
  • 🗓️ Publicado: 08/02/1960

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA TABELA DE CARNE VERDE, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM:

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37/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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37/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2010

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CF...

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