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35/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/1959
  • 🗓️ Publicado: 19/12/1959

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

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35/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2007

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECAD...

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35/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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35/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2009

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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35/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ...

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35/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2011

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI N...

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35/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2012

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAR OS CRITÉRIOS NACIONAIS, ESTABELECE OS CRITÉRIOS MUNICIPAIS PARA SELEÇÃO DO...

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35/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OU...

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35/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2014

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais M...

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35/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2015

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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35/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/02/2016

DOA O BEM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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35/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ILZA DA SILVA FARIAS.

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35/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2017

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$108.00,00

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35/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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35/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO...

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