Artigo Iº - Nomear representantes em substituição conforme abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica/CACS, e; complementar mandato fixado no Decreto n° 180 de 18 de outubro de 2021:

Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

Titular - Darlan Benites Mougenot

Suplente - Rosimeire Pereira Valério Franco

Em substituição a Sérgio Henrique Sá Braga e Neila Mara Costa Flores

Representante das Organizações da Sociedade Civil:

Suplente - Wagner Luiz Florentino Cavalheiro

Em substituição à Márcia Klidzio

Artigo 2º- Nomear representantes abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica/CACS, e; complementar mandato fixado no Decreto n°180 de 18 de outubro de 2021, nos termos do artigo 7o, inciso I, "a" da Lei 2.015/2021:

Representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal:

Titular - Aline de Barros Ibanhes

Suplente - Fabiane dos Santos Santana

Titular - Nielsen Salazar Matos

Suplente - Elza Franco Gonçalves de Oliveira

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.