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43/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2008

DECLARA LUTO OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX - VEREADOR ONILDO BARBOSA.

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43/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/1961
  • 🗓️ Publicado: 07/01/1961

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

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43/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2016

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ O...

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43/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CLUBE DO LAÇO DO DISTRITO DO BOQUEIRÃO, E DÁ OUTRA...

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43/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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43/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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43/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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43/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2009

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ...

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42/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2007

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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42/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - C...

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42/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2014

"Altera a data do vencimento do IPTU 2014 - Cota Única e 1ª parcela, e dá outras providências".

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42/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2021

Declara situação de Emergência no Município de Jardim-MS em razão da COVID-19 (novo coronavírus).

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42/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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42/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "DURVAL COELHO BARBOZA" E, DÁ OUTRAS PROVID...

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42/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/1960
  • 🗓️ Publicado: 04/09/1960

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE CARGO DE ZELADOR -...

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