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40/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2010

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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40/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2011

DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ O...

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40/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2012

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS

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40/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2013

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MOBILIÁRIO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, BEM COMO AO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNA...

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40/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS E O CONSELH...

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40/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2009

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRA PREVIDÊNCIAS.

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40/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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40/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2021

Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteçã...

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40/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2019

DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA REGINA ALEZ HE...

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40/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇ...

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39/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1960
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1960

DISPÕE SOBRE O GINÁSIO MUNICIPAL DE JARDIM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.

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39/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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39/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2008

DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PERTINENTE AO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROV...

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39/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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39/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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