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44/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2012

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

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44/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/1961
  • 🗓️ Publicado: 27/02/1961

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO, DURANTE DOIS ANOS DO GRANDE HOTEL NOSSA...

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44/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2008

CONVOCA A I ENCONTRO REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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44/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS HABILITADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS E OPERAREM MÁQU...

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44/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2010

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DOS JOGOS DA COPA DO M...

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44/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2013

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA" SÉRIE ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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44/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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44/2004
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2004

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JA...

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44/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2009

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

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43/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2011

Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer N...

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43/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2007

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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43/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2022

Revoga o Decreto nº. 033/2022, e dispõe sobre alteração da composição de membros do Comitê Gestor do...

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43/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2021

CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM...

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43/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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43/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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