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43/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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43/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2011

Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer N...

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43/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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43/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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43/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CLUBE DO LAÇO DO DISTRITO DO BOQUEIRÃO, E DÁ OUTRA...

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43/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2016

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ O...

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43/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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43/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2021

CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM...

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43/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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43/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2022

Revoga o Decreto nº. 033/2022, e dispõe sobre alteração da composição de membros do Comitê Gestor do...

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42/2003
  • 📌 Tipo: Código Tributário
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2003

INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-...

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42/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/1960
  • 🗓️ Publicado: 04/09/1960

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE CARGO DE ZELADOR -...

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42/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2007

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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42/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "DURVAL COELHO BARBOZA" E, DÁ OUTRAS PROVID...

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42/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2009

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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