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46/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/08/2005
  • Publicado: 16/08/2005

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 1211/2005 de, 19 DE ABRIL DE 2005, ONDE CRIA O PRODECO -...

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45/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/07/2011
  • Publicado: 25/07/2011

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROV...

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45/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/07/2007
  • Publicado: 05/07/2007

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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45/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/03/2016
  • Publicado: 23/03/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 023/2016 DE 10 DE FEVEREIRO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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45/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/04/2014
  • Publicado: 22/04/2014

"ALTERA E PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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45/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/02/2021
  • Publicado: 24/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

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45/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/05/2012
  • Publicado: 31/05/2012

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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45/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1961
  • Publicado: 29/04/1961

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

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45/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/04/2015
  • Publicado: 01/04/2015

NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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45/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/06/2010
  • Publicado: 17/06/2010

"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 037/2010 QUE ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE D...

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45/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/04/2013
  • Publicado: 17/04/2013

PROÍBE VENDEDORES AMBULANTES E SACOLEIROS, LICENCIADOS OU NÃO, A INGRESSAR COM SEUS PRODUTOS NA RODO...

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45/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/05/2003
  • Publicado: 23/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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45/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/06/2009
  • Publicado: 24/06/2009

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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44/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/07/2011
  • Publicado: 22/07/2011

REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN, NOMEANDO TODOS OS CONTRIBUINTES CO...

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44/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/07/2007
  • Publicado: 02/07/2007

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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