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44/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2009

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

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44/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2010

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DOS JOGOS DA COPA DO M...

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44/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2011

REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN, NOMEANDO TODOS OS CONTRIBUINTES CO...

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44/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2012

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

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44/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2013

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA" SÉRIE ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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44/2004
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2004

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JA...

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44/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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44/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS HABILITADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS E OPERAREM MÁQU...

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44/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2016

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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44/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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44/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2021

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO DESTINADO A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS...

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43/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/1961
  • 🗓️ Publicado: 07/01/1961

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

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43/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2007

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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43/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2008

DECLARA LUTO OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX - VEREADOR ONILDO BARBOSA.

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43/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2009

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ...

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