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42/2003
  • 📌 Tipo: Código Tributário
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2003

INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-...

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42/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/1960
  • 🗓️ Publicado: 04/09/1960

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE CARGO DE ZELADOR -...

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42/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2007

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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42/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "DURVAL COELHO BARBOZA" E, DÁ OUTRAS PROVID...

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42/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2009

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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42/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2010

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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42/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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42/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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42/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNIC...

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42/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2014

"Altera a data do vencimento do IPTU 2014 - Cota Única e 1ª parcela, e dá outras providências".

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42/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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42/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2021

Declara situação de Emergência no Município de Jardim-MS em razão da COVID-19 (novo coronavírus).

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42/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2020

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 038/2020 de 27 de março de 2020 e dá outras providências.

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42/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - C...

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41/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1960
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1960

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO PARA CANTEIROS DE URBANIZAÇÃO, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NEST...

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