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438/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/1978
  • 🗓️ Publicado: 14/07/1978

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 375/75 DE 24/11/75, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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437/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/1978
  • 🗓️ Publicado: 14/07/1978

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES FORD F.600.

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436/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/1978
  • 🗓️ Publicado: 14/07/1978

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA...

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435/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/1978
  • 🗓️ Publicado: 14/07/1978

DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DA CHÁCARA N° 26 DA VILA CEL. CAMISÃO.

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434/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/1978
  • 🗓️ Publicado: 14/07/1978

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE N° 05, DA 2.08

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433/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/1978
  • 🗓️ Publicado: 08/05/1978

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 190 DA QUADRA N° 14 DA VILA CAMISÃO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTOR...

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432/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O LOTEAMENTO DA CHÁCARA DE PROPRIEDADE DA Srª ANTONINA BENITES E DÁ OU...

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431/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1977

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO CONTENDO 50 X 70 mts., PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ES...

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430/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1977

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PERMITIR UMA ÁREA DE TERRA NO VALOR EQUIVALENTE COM O SR...

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429/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO ADQUIRIR UMA PÁ CARREGADEIRA.

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428/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1977

ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1978/1980

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427/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1977

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 1978.

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426/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1977

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 12 X 13 MTS, PARA A CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES - CEMAT.

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425/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1977

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1500 MTS² PARA A UNIÃO FEDERAL.

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423/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/10/1977
  • 🗓️ Publicado: 12/10/1977

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO CONTENDO 50X70 mts. PARA A SECRETARIA DO ESTADO DE MATO...

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