Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
458/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/1980
  • 🗓️ Publicado: 27/03/1980

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO CONTENDO 11.275 M² AO GOVERNO DO ESTADO.

Ver Detalhes
455/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1979
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1979

ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982.

Ver Detalhes
454/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1979
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1979

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

Ver Detalhes
452/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/10/1979
  • 🗓️ Publicado: 30/10/1979

AUTORIZA O EXECUTIVO À DOAR UMA ÁREA DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO.

Ver Detalhes
451/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1979
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1979

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Ver Detalhes
449/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/07/1979
  • 🗓️ Publicado: 24/07/1979

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À CIBRAZEM-COMPANHIA BRASILEIRA...

Ver Detalhes
448/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1979
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1979

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA VILA ANGÉLICA.

Ver Detalhes
446/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/1979
  • 🗓️ Publicado: 19/03/1979

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO GAROTO DE JARDIM.

Ver Detalhes
445/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1978
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1978

PROMULGAÇÃO POR DECORRÊNCIA DE PRAZO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 95/78 DE 29 DE JUNHO DE 1979.

Ver Detalhes
444/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/1978
  • 🗓️ Publicado: 28/12/1978

ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1979/1981.

Ver Detalhes
443/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1978
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1978

PROMULGAÇÃO POR DECORRÊNCIA DE PRAZO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 95/78 DE 29 DE JUNHO DE 1978.

Ver Detalhes
442/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/10/1978
  • 🗓️ Publicado: 30/10/1978

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
441/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/1978
  • 🗓️ Publicado: 18/10/1978

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.813,71 M², PARA A MILTRA DIOCESANA DE CORUMBÁ.

Ver Detalhes
440/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/1978
  • 🗓️ Publicado: 03/10/1978

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DA CHACARA N° 09 E 03 DA QUADRA D. DE PROPRIEDADE DO SR. MARIO GUMERCINDO TE...

Ver Detalhes
439/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/1978
  • 🗓️ Publicado: 03/10/1978

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DA VILA CAROLINA DE PROPRIEDADE DO SR. OSVALDO FERNANDES MONTEI...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.